Banco deve limitar em 30% desconto na remuneração de cliente.

Megabonus condenado a indenizar consumidora.

Hospital terá que indenizar por dano causado a policial militar.

Alegou, em síntese, que as cirurgias, as quais fora submetido no hospital demandado, provocaram o atrofiamento de sua perna e comprometeram sua locomoção.

Shopping deve indenizar consumidora por roubo em estacionamento.

Ação Indenizatória por Danos Morais e Materiais

DF é condenado a indenizar em 50 mil família de paciente morta por falta de atendimento.

Responsabilidade Civil e Processual Civil. Ação Indenizatória

Ação condenatória. Danos materiais. Ilegitimidade passiva ad causam. Furto de veículo

Apelação cível. Responsabilidade civil e processual civil.

Ação condenatória. Danos materiais e morais. Procedência parcial na origem.

Processual civil. Responsabilidade civil do empregador.

Acidente de trabalho. Embargos infringentes. Não cabimento.

Responsabilidade civil do estado. Prisão civil indevida.

Responsabilidade por ato comissivo e, portanto, objetiva. Débito alimentar quitado há quarenta dias

Direito Civil. Responsabilidade Civil. Danos Morais.

Direito Civil. Danos morais.

Responsabilidade civil. Empresa de transporte. Responsabilidade objetiva.

Doença ocupacional que acomete motorista.

Direito civil. Família. Paternidade socioafetiva x Paternidade biológica. Prevalência da primeira. Anulação e retificação de registro civil. Improcedência.

Impossibilidade de banco reter aposentadoria. Patrimônio mínimo.

Prefeito Municipal não responde por improbidade administrativa.

Relata que, nos meses de abril, maio, agosto, setembro e novembro de 2005, e março e abril de 2006, Neri Montepó, na qualidade de Prefeito Municipal, violou os princípio da legalidade e moralidade quando deixou de prestar informações referentes à Administração do Poder Executivo.

Filhos receberão 150 mil de indenização por morte de mãe em acidente.

DF é condenado a indenizar gestante por erro no diagnóstico do HIV.

Justiça Federal suspende excedente de subsídios pago a parlamentares sergipanos.

DF terá que pagar 15 mil a homem acusado indevidamente de homicídio

BRB deverá restituir correntista que sofreu saques de quase R$ 4 mil na poupança.